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O que muda com os novos percentuais tarifários no Sistema de Compensação de Energia

O segundo semestre de 2022 já iniciou, e com ele também a contagem regressiva para as mudanças no Sistemas de Compensação de Energia. Com a mudança, novos percentuais tarifários passam a ser aplicados sob o uso do sistema de distribuição de energia. Conhecida como TUSD, a nova Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição, incide sobre toda a energia elétrica injetada e compensada, conforme Art. 27 da Lei 14.300 sancionada em 06 de janeiro deste ano.

Abaixo, a GW Energia traz esses percentuais:

I. 15% (quinze por cento) a partir de 2023;

II. 30% (trinta por cento) a partir de 2024;

III. 45% (quarenta e cinco por cento) a partir de 2025;

IV. 60% (sessenta por cento) a partir de 2026;

V. 75% (setenta e cinco por cento) a partir de 2027;

VI. 90% (noventa por cento) a partir de 2028;

VII. 2029 em diante, conforme regas da ANEEL.


A lei excluiu a aplicação desses percentuais, até 2045, às unidades de geração:

I. existentes na data de publicação desta Lei; ou

II. que protocolarem solicitação de acesso na distribuidora em até 12 (doze) meses contados da publicação desta Lei.


As novas regas da referida lei, podem ser observadas a partir de duas perspectivas. A primeira é que agora é o melhor momento para a implementação de um projeto de geração de energia renovável. Aqueles já tem em mente investimentos no setor, podem contar com a GW Energia para a mais rápida estruturação do projeto de biogás, permitindo assim, o aproveitamento dos benefícios da implementação de uma unidade de geração no período de vacância da lei. Por outro lado, a também chamada de Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD), impacta fortemente o mercado da MMGD e exigirão projetos melhor estruturados, modelos de negócios específicos para cada fonte de geração de energia e maior profissionalismos na gestão dos ativos de geração, de modo a garantir a viabilidade do negocio. Assim, para os projetos que envolvem biogás, além da modelagem financeira do projeto, a escolha adequada das rotas tecnológicas e de fornecedores qualificados são, mais do que nunca, fatores decisivos para o sucesso de um projeto.


Apesar das mudanças, novos horizontes estão constantemente se abrindo e com eles inúmeras oportunidades de negócio para as fontes renováveis, sobretudo com o biogás. Dessa forma, a GW Energia conta com uma equipe qualificada e preparada para trazer aos seus clientes as melhores soluções desde a fase de concepção até a estruturação financeira do projeto, prestando assessoria técnica e regulatória para que o investidor tenha segurança antes de investir num projeto.


O mercado de energia é muito dinâmico, e por isso que contar com uma equipe técnica qualificada, com experiência prática em projetos de energia voltados a MMGD, faz toda diferença para alcançar o melhor retorno do investimento.

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