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  • Writer's pictureEquipe GW

O ICMS para energia foi reduzido, saiba como identificar isso em sua conta de luz

Você sabe ler sua conta de energia?


Ao recebermos a conta de energia, é costumeiro apenas olhar o valor e programar o pagamento. Algumas vezes nos assustamos com aumentos inesperados, mas não atentamos para as razões desse aumento. Apesar de buscarmos reduzir ao máximo o consumo, o aumento da conta pode estar relacionado aos impostos que incidem nela, como por exemplo, o ICMS.


O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da conta de luz foi reduzido a partir da decisão do STF que entendeu o fornecimento de energia como um serviço básico essencial, provocando uma redução no valor final da conta para o consumidor. Mas você consegue identificar isso no boleto? Preparamos uma breve explicação para que você possa compreender sua fatura de luz, porque aumentou, porque reduziu, ajudando assim, a definir uma estratégia mais assertiva para o planejamento deste item básico.


O quadro de valores faturados é o mais importante para a compreensão de sua conta. Nele podemos encontrar informações sobre o consumo em kilowatts hora, o valor pago por cada kilowatts, a incidência de impostos, além da taxa de iluminação pública do município. Vale ressaltar que unidades consumidoras que também são geradoras possuem uma configuração um pouco mais complexa.


Mas é claro, acompanhe no próximo post explicaremos como realizar a leitura de uma conta com unidade geradora de energia.


PRODUTO DESCRIÇÃO - Neste item será possível encontrar todos os itens cobrados ou descontados na conta. No exemplo acima, podemos observar o consumo de energia elétrica e a conta de iluminação pública. Contudo, podemos observar descritos neste campo bandeiras tarifárias (como a de escassez hídrica, por exemplo) e unidades geradoras.


CONSUMO - Mostra o total consumido pela unidade no período de leitura. Normalmente este período corresponde a 30 dias de consumo, podendo variar um pouco para mais ou menos. No caso desta unidade do exemplo o consumo total foi de 260 kWh.


VALOR UNITÁRIO - No valor unitário encontraremos o valor de cada quilowatts hora já com a incidência do ICMS. Nesta conta, o valor unitário de cada quilowatts hora é de 0,833774.


ALIQ. ICMS - Mostra a porcentagem de imposto que incide na conta de energia. Como pode-se observar, encontramos neste exemplo duas alíquotas diferentes de ICMS, uma de 29% e outra de 18%. Isso mostra que houve uma redução do ICMS durante o período de leitura da unidade consumidora. Por isso são especificados dois produtos diferentes relativos ao consumo de energia, um com o consumo de 106 kWh enquanto vigorava a alíquota de 29%, e outro de 154 kWh retratando o consumo após a mudança da alíquota.


VALOR TOTAL - O valor total é o resultado da multiplicação do consumo pelo valor unitário. Como é possível observar, quanto maior o ICMS maior o valor unitário e, consequentemente, maior o valor total. Dessa forma, nem sempre um aumento da conta é reflexo de um maior consumo de energia, podendo expressar um aumento de impostos ou a vigência de bandeiras tarifárias.

Na parte inferior de sua conta é possível observar:


Base de Cálculo do ICMS - O valor total de todos os produtos que sofreram incidência da alíquota de ICMS.


Valor ICMS - O valor total dos impostos cobrados na conta. Com base no exemplo, dentro dos 199,61, estão contidos 45,64 de impostos. Em outras palavras, R$45,64 nesta conta são de ICMS.


Valor Total da Nota Fiscal - Valor do consumo somado a conta de iluminação pública: R$ 199,61 + 30,86 = 230,47.


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